PAULO PATRIOTA

O Hanukkah, ou Chanucá, é comemorado a partir do pôr do sol do dia 25 de dezembro (quarta-feira) até o entardecer do dia 2 de janeiro de 2025 (quinta-feira).

Esta é uma das principais festas judaicas do ano para os judeus, sendo tão popular como o Natal no Ocidente. A celebração dura 8 dias e é conhecida também como o Festival das Luzes ou da Dedicação.

Ao longo dos dias de celebração do Hanukkah, é acendida uma vela do menorá todas as noites. No primeiro dia, acende-se uma vela, no segundo dia, acendem-se duas velas, e assim sucessivamente. O menorá, um candelabro de sete braços, é um dos principais símbolos do Judaísmo.

As famílias se reúnem para o acendimento das velas, rezam e cantam. Além disso, comem comidas típicas à base de frituras, recordando o milagre do azeite que foi encontrado no templo, quando os judeus conseguiram retomá-lo e dedicá-lo a Deus, após estarem impedidos de o fazer há anos.

Nessa festa, as crianças recebem presentes, tradicionalmente em dinheiro.

A celebração do Hanukkah ocorre no dia 25 do mês de Kislev, do calendário judaico. Kislev corresponde a novembro/dezembro do calendário gregoriano, que é o calendário usado na maior parte dos países, inclusive no Brasil.

Significado de Hanukkah

A palavra Hanukkah, em hebraico, significa “dedicação”. A festa de Hanukkah celebra a ocasião em que os judeus conseguiram retomar o templo e voltar a dedicá-lo a Deus, depois de terem estado muito tempo impedidos de usar o templo para adorá-lo.

Segundo é contado, ao retomar o templo, o azeite que havia era suficiente para manter a luz acessa durante um dia apenas, mas a luz manteve-se acessa durante oito dias.

19 de dezembro é o Dia da Emancipação Política do Paraná.

Quinta maior economia do país, o Paraná tem em 19 de dezembro uma de suas datas mais importantes. Nesse dia, há 171 anos, o Estado foi oficialmente desmembrado da Província de São Paulo, transformando-se na mais nova localidade do Brasil Império.

No entanto, a data é contestada por alguns historiadores, defensores das comemorações em 29 de agosto, quando o imperador Dom Pedro II sancionou a lei que deu autonomia ao Estado.

Quase quatro meses depois, houve a instalação oficial e posse do primeiro presidente da província, Zacarias de Góis e Vasconcellos, em 19 de dezembro de 1853 – daí a polêmica.

Sob a administração de São Paulo, os paranaenses sofriam com a falta de estrutura para atender questões básicas, como segurança e educação, causando grande insatisfação popular.

Devido a esse descontentamento, há a primeira tentativa de emancipação política em 1811, liderada por Pedro Joaquim de Sá, mas sem sucesso. Uma década depois, o capitão Floriano Bento Viana faz uma nova tentativa, através de um movimento conhecido como ‘Conjura Separatista’, que também fracassa.

Entre 1831 e 1840, durante o Período Regencial, várias rebeliões foram registradas pelo país. A mais acentuada, no Rio Grande Sul, foi a “Guerra dos Farrapos” (1835-1845), causada pelo descaso do Império com a criação de gado e produção de charque na região Sul. Preocupados com o risco de que os revolucionários tivessem apoio no Paraná, a província de São Paulo procurou ajuda de Curitiba, prometendo, em troca, a emancipação da Comarca.

Até como uma forma de agradecimento por aquela união, o então presidente da província de São Paulo, Barão de Monte Alegre, pede ao governo imperial a emancipação da comarca no ano de 1842, indicando Curitiba para capital da nova província. Só que aí começa uma briga com Paranaguá, que em razão da importância histórica exigia ser a capital. Como não houve acordo, a separação não caminhou.

No ano seguinte, em mais uma tentativa, foi a vez dos deputados paulistas retardarem as discussões, temendo prejuízos econômicos para São Paulo com uma possível separação.

Nos anos seguintes, os parlamentares seguiram boicotando o processo. Em uma das ações, desmembraram distritos para reduzir o território pertencente a Curitiba, que em 1852 passou de 5ª Comarca para 10ª Comarca da Província de São Paulo. Minas Gerais e Bahia passaram, então, a apoiar a causa paranaense, interessados em reduzir a importância política de São Paulo. Em 02 de agosto de 1853, o projeto de emancipação da comarca paranaense foi aprovado e, no dia 29, sancionado por Dom Pedro II. Meses depois, em 19 de dezembro de 1853, houve a instalação solene da nova província, com a posse do primeiro presidente, Zacarias de Góis e Vasconcellos, que havia governado as províncias do Piauí e Sergipe, além de já ter sido deputado e ministro da Marinha.

O nome “Paraná” vem da língua Guarani e significa “semelhante ao mar”. Curitiba foi mantida como capital da província, dividida em três comarcas: Curitiba, Paranaguá e Castro. Havia, na época, duas cidades (Curitiba e Paranaguá), sete vilas (Guaratuba, Antonina, Morretes, São José dos Pinhais, Lapa, Castro e Guarapuava), seis freguesias (Campo Largo, Palmeira, Ponta Grossa, Jaguariaíva, Tibagi e Rio Negro) e cinco capelas curadas – título oficial dado pela igreja católica a uma vila com importância econômica e populacional (Guaraqueçaba, Iguaçu, Araucária, Rio Branco e Palmas). A população era de aproximadamente 62.258 habitantes e a economia baseada na pecuária, agricultura de subsistência, comércio e indústria extrativa de erva-mate.

Hoje, com 399 municípios, o Estado tem 11.516.840 habitantes, de acordo com o IBGE. A matriz econômica é bastante diversificada, alicerçada na agricultura, pecuária, mineração, extrativismo vegetal, indústria e serviços.

O Dia Internacional dos Migrantes é celebrado anualmente no dia 18 de dezembro e é organizado pela Organização das Nações Unidas.

O dia 18 de dezembro foi proclamado como o Dia Internacional dos Migrantes através da Resolução 55/93 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 4 de dezembro de 2000.

A migração internacional está ligada a uma proteção dos direitos humanos e da justiça social, e é importante abordar a noção internacional de implementação de políticas que ajudem à migração e mobilidade seguras das pessoas.

Desde há muito tempo, as pessoas se deslocam de lugares para outros lugares. Esse deslocamento ocorre devido à diferentes razões que podem ser: oportunidades de trabalho ou econômicas, questões familiares, estudos, ou fuga, por exemplo, de conflitos, perseguições, terrorismo ou violações aos direitos humanos.

Algumas pessoas estão se mudando também por causa de fatores ambientais, como mudanças climáticas e desastres naturais.

O movimento pode ser uma escolha livre ou por necessidade.
Hoje em dia a quantidade de pessoas que vivem em países diferentes de seu país de nascimento é maior do que nunca.

O número de imigrantes atingiu um número estimado de 272 milhões no ano de 2019. No final de 2018, haviam quase 26 milhões de refugiados, 3,5 milhões de requerentes de asilo e mais de 41 milhões de pessoas deslocadas internamente.

Atualmente, os padrões mundiais de migração são complexos, imprevisíveis e emergenciais e estão ligados a vários aspectos culturais, globais e regionais.

Foi reconhecido que a migração também é relevante para o desenvolvimento sustentável: a Agenda 2030 inclui metas e indicadores que incluem migração e mobilidade. A migração é uma questão internacional e os seus desafios exigem cooperação e diálogos ativos entre países e regiões.

O Dia Nacional da Economia Solidária é comemorado anualmente em 15 de dezembro, no Brasil.

A data tem o objetivo de incentivar a defesa do trabalho associado e voluntário, a partir do desenvolvimento sustentável, respeito à vida e com justiça social.

O principal intuito do Movimento de Economia Solidária do Brasil é fomentar a criação de políticas públicas nacionais de economia solidária.

Muitas empresas brasileiras já trabalham com os princípios da economia solidária, ou seja, utilizam técnicas e modelos de produção que garantem o bem-estar dos seus funcionários, a preservação do meio ambiente e a organização autogestionária da empresa.

Origem do Dia Nacional da Economia Solidária

O Dia Nacional da Economia Solidária foi criado em homenagem ao ambientalista Chico Mendes, que nasceu em 15 de dezembro de 1944. Chico Mendes ficou conhecido pela luta em defesa dos seringueiros da Bacia Amazônica, através da conscientização das empresas em preservar a floresta nativa.

O ativismo ecológico de Chico Mentes ganhou dimensões internacionais. O Movimento de Economia Solidária do Brasil decidiu que o dia 15 de dezembro deveria ser dedicado à nobre causa que representou a vida de Chico Mendes: o Dia Nacional da Economia Solidária.

O que é Economia Solidária?

A Economia Solidária é uma forma autônoma de gerir os recursos humanos e naturais de maneira que as desigualdades sociais sejam reduzidas a médio e longo prazo. A vantagem da Economia Solidária é que ela repensa a relação com o lucro, transformando todo o trabalho gerado em benefício para a sociedade como um todo – e não apenas para uma parcela dela.

Entendendo a Economia Solidária
Na Economia Capitalista, os ganhadores acumulam vantagens e os perdedores acumulam desvantagens para as competições futuras.

Para que tivéssemos uma sociedade em que predominasse a igualdade entre todos os membros, seria preciso que a economia fosse solidária em vez de competitiva. Isso significa que os participantes da atividade econômica deveriam cooperar entre si em vez de competir.

A Economia Solidária só pode se concretizar se for organizada igualitariamente pelos que se associam para produzir, comerciar, consumir ou poupar.

O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado anualmente em 14 de dezembro.

A data celebra a instituição definida pela Constituição Federal que é responsável por assegurar a proteção das “coisas da sociedade”, dos direitos dos cidadãos e do regime democrático da nação, funcionando como se fosse um “advogado do povo”.

O Ministério Público é uma instituição pública independente, não estando vinculada a nenhum outro tipo de Poder, seja o Judiciário, o Executivo ou o Legislativo.

Cada estado brasileiro possui o seu Ministério Público, que também funciona como um controlador das leis e dos direitos assegurados à população daquele Estado.

O Ministério Público também atua com Poder de Polícia independente, podendo atribuir investigações e até mesmo executar sentenças penais. A instituição participa da luta contra o crime organizado e contra os abusos às crianças e aos adolescentes.

Origem do Dia Nacional do Ministério Público

O Dia Nacional do Ministério Público foi definido no Artigo 82 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. A Lei Orgânica do Ministério Público define as regras gerais para a existência dos Ministérios Públicos em cada Estado do Brasil, além de outras providências inerentes á instituição.

A data foi escolhida porque foi em 14 de Dezembro de 1981 que a Lei Complementar nº 40 – responsável por definir as regras gerais do Ministério Público Federal – foi sancionada.

O Dia Nacional do Cego é comemorado anualmente em 13 de dezembro.

Também conhecido como o Dia Nacional do Deficiente Visual, esta data tem o objetivo de conscientizar a população contra o preconceito e discriminação, incentivando o espírito de solidariedade humana.

A cegueira ou deficiência visual é caracterizada pela perda total ou parcial da visão, seja por consequências congênitas (com o nascimento) ou adquirida ao longo da vida.

Uma das principais conquistas nos últimos anos foi a implantação de legislações que garantissem métodos de ensino específicos para crianças e adultos com deficiência visual, através do sistema braille.

Origem do Dia Nacional do Cego

O Dia Nacional do Cego foi criado a partir do Decreto nº 51.405, de 26 de julho de 1961, assinado pelo então presidente do Brasil, Jânio da Silva Quadros.

A criação da data tem como objetivo consolidar os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que visa os fundamentos de igualdade e solidariedade para todos os cidadãos.

Nesta quinta feira, 12 de dezembro, é celebrado o Dia do Plano Nacional de Educação (PNE), uma data comemorativa oficial do Brasil.

Em 2014, o Congresso Nacional sancionou o PNE com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país.

Instituído pela Lei nº 13.005/2014, o PNE estabelece 20 metas a serem atingidas nos próximos dez anos. As metas do PNE são direcionadas à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais; a redução das desigualdades; a promoção da diversidade; a valorização dos profissionais da educação e a ampliação do investimento em educação. Por isso, todos os estados e municípios devem elaborar planejamentos específicos para fundamentar o alcance dos objetivos previstos, considerando a situação, as demandas e as necessidades locais.

O plano é voltado à ampliação do acesso às creches para as crianças de 0 a 3 anos; promove a universalização da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio para a faixa etária de 4 a 17 anos, com a inclusão dos jovens com deficiência, isto é, a universalização da educação básica; enfatiza a importância da promoção da educação de jovens e adultos; e amplia o acesso ao ensino superior, além da formação específica dos professores. O objetivo é consolidar todas essas ações em um ambiente em que os professores são valorizados, com salários equitativos ao de outras profissões, planos de carreira justos, em escolas construídas para oferecer qualidade ao processo de ensino-aprendizagem.

No dia 19 de junho de 2001, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal nº 10.242 oficializando o 11 de dezembro como o Dia Nacional das Apaes.

Considerada a marca de confiança dos brasileiros, as APAES estão presentes em mais de 2100 municípios brasileiros, sendo 305 no estado de São Paulo, prestando serviços de qualidade nas áreas de assistência social, educação e saúde.

A primeira APAE foi fundada em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social sem fins lucrativos, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência intelectual e múltipla.

Essas entidades prestam um relevante serviço à sociedade em vários segmentos: na defesa de direitos das pessoas com deficiência; promoção e prevenção da saúde; apoio à família; atendimento educacional especializado; assistência cocial, além da preparação para o mercado de trabalho.

Mas a preocupação das APAES vai mais além desses atendimentos. As Escolas de Educação Básica na modalidade de Educação Especial mantidas pelas Associações também proporcionam outras atividades de integração. A área de Educação Física, Esporte e Lazer é um entre muitos exemplos: abrange diversos eventos como os jogos regionais; olimpíadas nos níveis regional, estadual e nacional (muitos atletas têm participado de campeonatos e jogos especiais em âmbito internacional).

O acesso à arte e à cultura é também garantido, instrumento determinante para a qualidade de vida das pessoas com deficiência: meio de dar expressão às suas aptidões e potencialidades. Essa imersão no mundo da criatividade é propiciada através de oficinas; concursos e festivais de Arte nas esferas regional, estadual e nacional.

O Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos ou Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado em 10 de dezembro.

A data tem um significado de extrema importância para a história da humanidade e para o modo como as sociedades são constituídas na contemporaneidade.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos consiste em 30 artigos que garantem a todos os seres humanos o direito à liberdade, à vida, à segurança e à dignidade.

Origem da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) começou a ser pensada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945 quando o mundo ainda sofria com as consequências bárbaras e violentas da guerra.

Os lideres mundiais se reuniram e prometeram fazer com que a humanidade nunca mais tivesse que presenciar atrocidades como as que haviam sido registradas durante as duas grandes Guerras Mundiais. Para isso, criaram ainda em 1945, a Organização das Nações Unidas – ONU.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Durante a primeira Assembleia Geral da ONU, em 1946, já foi apresentado um rascunho sobre o que viria a se tornar um “esboço preliminar” da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1947.

No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi apresentada e proclamada durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Em 1950, a ONU oficializou a data como homenagem ao dia histórico para os direitos da humanidade.

Leia abaixo os primeiros artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Artigo 1°

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

Artigo 2°

Todos os seres humanos podem invocar os direitos e as liberdades proclamados na presente Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou social, de fortuna, de nascimento ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território da naturalidade da pessoa, seja esse país ou território independente, sob tutela, autônomo ou sujeito a alguma limitação de soberania.

Artigo 3°

Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Vamos agir juntos?

Vamos agir juntos para promover e defender os direitos humanos para todos, em nome da paz duradoura para todos. A paz cria raízes quando as pessoas vivem livres da fome, da pobreza e da opressão. Eu encorajo vocês a se manifestarem: por sociedades inclusivas, por ações climáticas. Façam a sua parte na escola, no trabalho, em casa. Cada passo conta. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um marco fundador e um guia que deve assegurar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O Dia do Fonoaudiólogo é comemorado anualmente no Brasil em 9 de dezembro.

A data celebra os profissionais responsáveis pelo cuidado, estudo e prevenção de todas as doenças e distúrbios da linguagem humana, através da audição, fala e escrita.

Os fonoaudiólogos também ajudam a treinar e aperfeiçoar a voz humana, sendo bastante procurados por pessoas da área da comunicação, artistas, locutores e demais pessoas que desejam ter uma boa dicção, por exemplo.

O fonoaudiólogo, para ajudar a tratar os seus pacientes, pode precisar trabalhar em conjunto com psicólogos, otorrinolaringologistas, neurologistas e entre outros profissionais da área médica.

Este profissional pode atuar em consultórios privados, hospitais públicos, escolas, centros de saúde, instituições ou mesmo em empresas.

Origem do Dia do Fonoaudiólogo

O Decreto de Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, regulamenta a profissão dentro da área da Fonoaudiologia no Brasil. A data é uma homenagem a este importante momento na história desses profissionais.