PAULO PATRIOTA

Neste 29 de novembro, as Nações Unidas comemoram o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino

A data é celebrada desde 1977 lembrando a Resolução 181 sobre a Partilha da Palestina, adotada pela Assembleia Geral da ONU em 1947, no mesmo dia.

Em sua mensagem, este ano, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirma que está “profundamente triste” com o crescente número de civis palestinos morrendo com a violência na Cisjordânia.

Redução de tensões

Guterres destacou que a posição das Nações Unidas é clara: “a paz deve avançar – a ocupação deve terminar”.

Ele pede que as partes tomem medidas imediatas para reduzir as tensões e quebrar um ciclo mortal.

Para o secretário-geral das Nações Unidas, os condutores de conflito de longa data, incluindo ocupação, expansão de assentamentos, demolições de casas e despejos, aumentam a raiva, o desespero e a desesperança das pessoas.

Guterres lembrou que Gaza continua a enfrentar fechamentos e crises humanitárias. Ele destacou seu apelo para o engajamento pelo fim do fechamento de Gaza e a melhoria das condições de vida de todos os palestinos.

O secretário-geral afirma que a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, continua sendo uma “tábua de salvação vital” para os refugiados palestinos.

Pelo fim da ocupação

O secretário-geral da ONU parabenizou os doadores pelo apoio e pediu para que forneçam financiamento “previsível e suficiente” para permitir que a Unrwa cumpra plenamente seu mandato.

Guterres reforçou que as Nações Unidas seguem firmes no compromisso de concretizar a visão de dois Estados: um israelense e um palestino “vivendo lado a lado em paz e segurança com Jerusalém como a capital de ambos os Estados”.

Ele conclui reafirmando seu apoio ao povo palestino na busca “para alcançar seus direitos inalienáveis e construir um futuro de paz, justiça, segurança e dignidade para todos”.

Entenda

O texto da Resolução da Partilha, em 1947, previa o estabelecimento na Palestina de um “Estado judeu” e um “Estado árabe” com Jerusalém como um corpus separatum sob um regime internacional especial. Dos dois Estados a serem criados sob esta resolução, apenas um existe até agora: Israel.

Segundo a ONU, existem mais de 8 milhões de palestinos vivendo principalmente em áreas palestinas como Cisjordânia e Gaza, Jerusalém Oriental, em Israel, e nos países árabes vizinhos, em campos de refugiados na região.

Para as Nações Unidas, a ocasião oferece uma oportunidade para a comunidade internacional focar sua atenção na questão da Palestina, que permanece sem solução.

Sociedade civil, mensagens especiais e filmes

A ONU também destaca que que o povo palestino ainda não conquistou seus direitos como a autodeterminação sem interferência externa, independência e soberania nacional e a capacidade de retornar às suas casas e propriedades, das quais foram deslocadas.

Em resposta ao apelo das Nações Unidas, várias atividades são realizadas anualmente pelos governos e pela sociedade civil em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino.

Essas atividades incluem a emissão de mensagens especiais de solidariedade ao povo palestino, a organização de encontros, a divulgação de publicações e outros materiais informativos e a exibição de filmes.

O Dia do Soldado Desconhecido é celebrado no dia 28 de Novembro.

Esta data tem como propósito de honrar a memória dos soldados que perderam as suas vidas lutando pelas suas pátrias mas cujos corpos não foram identificados. Na ocorrência de uma guerra, é comum que alguns soldados que morrem em combate não sejam transportados para a sua terra natal para que seja organizado um funeral.

Desta forma, muitos países prestam homenagem a estes heróis anônimos através da construção de monumentos, que são muitas vezes conhecidos como “Túmulo do Soldado Desconhecido”. Muitos desses monumentos são simbólicos, porém alguns guardam os restos mortais de alguns desses soldados.

A origem deste tipo de homenagem aconteceu no Reino Unido, quando em 1920 um guerreiro incógnito que faleceu combatendo durante a Primeira Guerra Mundial foi enterrado na Abadia de Westminster. Esta cerimônia teve como objetivo dignificar todos os soldados que deram a sua vida pelo Império Britânico.

No Brasil, o Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, que se encontra no Rio de Janeiro, foi inaugurado em Junho de 1960. Este monumento contém uma urna com restos mortais de soldados não identificados, que simboliza o Soldado Desconhecido.

O Dia do Técnico de Segurança no Trabalho é comemorado anualmente em 27 de novembro.

Esta data homenageia os profissionais que têm como principal responsabilidade garantir a segurança e proteção dos demais colegas de trabalho.

Para tanto, os Técnicos em Segurança no Trabalho certificam-se que todas as medidas preventivas para evitar acidentes sejam tomadas, assim como tentam garantir que a saúde dos trabalhadores não seja afetada pelas atividades ocupacionais cotidianas.

No dia 27 de novembro também é celebrado o Dia do Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Essa profissão remonta à primeira metade do século XX, sendo desenvolvida na altura principalmente por profissionais da saúde, até que foi regularizada em 1985.

A escolha desta data recorda a lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, responsável por regularizar as profissões de Técnico de Segurança do Trabalho e de Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Hoje, 26 de novembro é marcado como o Dia Interamericano do Ministério Público

A data foi escolhida em decisão tomada no 1º Congresso Interamericano de Ministérios Públicos realizado em novembro de 1954.

É certo afirmar que atravessamos era da informação e da tecnologia, dados e pesquisas desenvolvidas no século 21, demonstram que como sociedade estamos cada vez mais conectados e atentos ao que acontece ao nosso redor, como também é possível afirmar que vivemos a outra polaridade, que é a desinformação, pois todo esse crescimento vem acompanhado da não-democratização das mídias e o acesso aglomerado em regiões metropolitanas.

Por esse motivo, você saberia dizer qual o papel do Ministério Público? Como ele interfere na vida da população e da sociedade em geral? Se a resposta for não, venha conferir algumas definições.

Primeiramente é de extrema importância explicar que o Ministério Público é o órgão responsável pela defesa dos interesses sociais de forma a garantir a cidadania em uma sociedade. Dessa forma, qualquer pessoa pode enviar uma denúncia ao Ministério Público, quando for vítima ou presenciar alguma situação em que os direitos humanos sejam desrespeitados.

Qual a função do Ministério Público

O Ministério Público é responsável, perante o Poder Judiciário, pela defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade e pela fiel observância da Constituição (das leis).

Como é possível fazer denúncias para o Ministério Público?

Para fazer uma denúncia é necessário reunir o maior número de informações possíveis para que o Ministério Público possa identificar e apurar os fatos. É preciso indicar o local dos fatos, o nome e o cargo das pessoas envolvidas, quando for de seu conhecimento, e descrever com o maior número de detalhes os fatos que estão sendo denunciados. É importante também qualificar as vítimas, com nome, idade e endereço, assim como as testemunhas, caso existam. Se possuir documentos, fotos ou filmagem, deve enviá-los anexos à sua comunicação, e saiba que eles facilitam a identificação e permitem que o MPRJ atue com mais eficiência e rapidez.

Como o Ministério Público atua no Processo de Execução?

O órgão do Ministério Público fiscaliza a execução da pena e da medida de segurança. Os promotores de Justiça, como representantes do Estado, procuram fazer com que a pena seja cumprida de maneira correta, como diz a lei. Participam do processo de execução e em atividades administrativas.

É importante que toda sociedade brasileira esteja atenta aos direitos e deveres de ser cidadão e exercer sua cidadania com consciência, pois além disso, o ministério público deve por obrigação, preservar o nome e dados pessoais da denúncia, justamente porque existem algumas formas de identificação, que veremos agora.

Quanto a identificação: Quando efetuar uma denúncia ao Ministério Público, você pode optar pela confidencialidade de três maneiras:

Sem Sigilo
Ao escolher esta forma de confidencialidade ao denunciar, não será dado tratamento sigiloso às informações pessoais repassadas. Serão solicitados dados como nome, endereço, telefone, profissão, escolaridade, CPF e CI.

Sigiloso
Você fornece seus dados pessoais e pode solicitar sigilo acerca de suas informações mediante justificativa fundamentada. Caberá ao órgão destinatário da manifestação, em geral uma Promotoria de Justiça, a manutenção ou não do pedido de sigilo.

Anônimo
O manifestante não se identifica para o MPRJ, porém, caso sua denúncia não esteja devidamente fundamentada ou acompanhada de elementos probatórios mínimos, de acordo com o § 2º do artigo 2º da Lei 6451/2013, a Ouvidoria não irá receber a sua denúncia. Ressaltamos que se a manifestação se tratar de um elogio ou for um pedido de acesso à informação, não poderá ser anônima.

O Dia do Músico é comemorado anualmente em 22 de novembro.

Esta data homenageia os artistas que interpretam melodias e harmonias que encantam a humanidade há milhares de anos.

Deus compôs a música exatamente na estrutura de Sua criação. Lemos que, quando Ele criou todas as coisas, “as estrelas da alva, juntas, alegremente cantavam, e rejubilavam todos os filhos de Deus” (Jó 38:7)

O Livro do Apocalipse retrata o Céu como um lugar de louvor incessante, com hinos de adoração a Deus e ao Cordeiro ressoando de todas as partes (Apoc. 4:9-11; 5:9-13; 7:10-12; 12:10-12; 14:1-3; 15:2-4; 19:1-8).

Visto que Deus criou os seres humanos à Sua imagem, partilhamos do amor e apreciação pela música com todos os Seus seres criados. Na verdade, a música pode nos atingir e tocar com um poder que vai além das palavras ou qualquer outro tipo de comunicação.

Na sua forma mais pura e refinada, a música eleva nosso ser à presença de Deus, onde anjos e seres não caídos O adoram com cânticos. O pecado, porém, lançou sua praga sobre a Criação. A imagem divina foi desfigurada e quase apagada. Em todos os aspectos, este mundo e as dádivas de Deus vêm a nós com uma mistura de bem e mal.

A música não é moral nem espiritualmente neutra. Pode nos levar a alcançar a mais exaltada experiência humana, pode ser usada pelo príncipe do mal para degenerar e degradar, para suscitar luxúria, paixão, desesperança, ira e ódio.

A música, quando bem utilizada, é uma grande bênção; mas quando mal-usada, uma terrível maldição.

Corretamente empregada, porém, é um dom precioso de Deus, destinado a erguer os pensamentos a coisas altas e nobres, a inspirar e elevar a alma.

Não podemos esquecer que “A música é de origem celestial. Há grande poder na música. Foi a música dos anjos que fez vibrar o coração dos pastores nas planícies de Belém e envolveu o mundo todo.

Antes de ser especial dos músicos, a data foi criada pelos católicos como Dia de Santa Cecília, que é a padroeira (cristã) dos músicos (curiosidade: na mitologia grega, a Musa da Música é Euterpe, Zeus e Mnemósine). Sabe o motivo dela ter se tornado nossa padroeira?

Ela cantou e perseverou!

Segundo a história, Cecília era filha de uma família bem abastada no século II e foi prometida, mesmo à contra gosto, para um casamento arranjado com um rico cidadão de Roma, chamado Valeriano. Todos felizes, menos ela.

Durante o casamento ela cantou (quer dizer louvou, segundo nossos amigos cristãos) a Deus de todo o seu coração. Dizem que, graças a isso, conseguiu conservar seu celibato, mesmo casando com um pagão que não entendia o cristianismo e levar uma mensagem muito forte para os cidadãos do local onde residia. Essa mensagem perdurou por séculos.

A canção fora tão forte para si mesma naquele dia, que durante sua vida conjugal, fez seu marido e cunhado se converterem ao cristianismo tempos depois.

O prefeito de Roma, na época, ficou sabendo dessa conversão e exigiu que eles se “desconvertessem” sob pena de morte. A intolerância religiosa era bem comum antigamente (será que só naquela época?). Eles não se converteram e foram executados.

Sozinha, Cecilia também foi chamada a depor, tendo que informar o paradeiro dos tesouros do marido (reconhecidamente um nobre romano). O prefeito perguntou onde ela os tinha guardado e a resposta foi “guardei com os pobres”.

Sim, ela doou o tesouro aos mais necessitados. Irado com a ação, o prefeito exigiu que ela fosse ao templo e cultuasse os deuses do panteão romano (Júpiter, Marte, Netuno e outros).

Foi escoltada e no caminho convenceu os guardas a se converterem.

Não satisfeito com a dificuldade em tornar Cecília uma pagã, Almachius (o prefeito), mandou trancafiá-la em uma câmara para morrer asfixiada por vapores quentes de água. Ela saiu ilesa, dias depois.

Esgotadas suas tentativas de tortura cruéis, o prefeito emitiu a sentença de morte por decapitação, sua última e definitiva cartada.

No dia que foi marcada a sentença em praça pública, Cecília levou três golpes de machado de seu algoz. Para a surpresa de todos, nada de decapitação, porém, o ferimento era mortal. Mesmo assim, por três dias ela viveu.

Como últimos desejos, pediram que distribuísse sua parte da riqueza e família para os pobres e que transformasse sua antiga casa em uma igreja cristã, desejos prontamente atendidos.

Que história, não é? Ela foi considerada patrona dos músicos a partir do século XV e desde então, nomeia o dia 22 de novembro como dedicados aos músicos.

O Dia do Diretor de Escola, ou simplesmente Dia do Diretor, é comemorado em 12 de novembro.

Esta data celebra o profissional responsável por gerir a escola garantindo o seu funcionamento com um bom ambiente para os professores, alunos e demais colaboradores dos colégios. É ele também que tem a responsabilidade de manter as normas em cumprimento e supervisionar o projeto pedagógico.

Em alguns estados brasileiros, o Dia do Diretor Escolar é comemorado em 18 de outubro. Em São Paulo, por exemplo, a Lei nº 10.927, de 11 de outubro de 2001, declara o dia 18 de outubro como o dia oficial do Diretor de Escola no estado.

Em outros estados do país, como o Paraná, Maranhão e Pernambuco, a data é celebrada em 12 de novembro.

10 de novembro. Esta é a data do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento.

Este dia é celebrado anualmente desde 2001 a nível mundial, com a promoção da UNESCO, sendo uma oportunidade para sublinhar o papel da ciência na edificação de um mundo melhor. Esta data é uma oportunidade para demonstrar ao público em geral a razão da ciência ser relevante para a vida diária das pessoas e para envolvê-las no debate sobre questões relacionadas com a ciência.

Ao associar a ciência mais intimamente à sociedade, o Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento visa assegurar que os cidadãos sejam mantidos informados sobre os desenvolvimentos na ciência. Também ressalta o papel que os cientistas desempenham na ampliação de nossa compreensão do notável e frágil planeta que chamamos de lar e em tornar nossas sociedades mais sustentáveis.

O Dia oferece a oportunidade de mobilizar todos os atores em torno do tema da ciência para a paz e o desenvolvimento – desde autoridades governamentais até a mídia e alunos da escola. A Unesco incentiva fortemente todos a se unirem para a celebração do Dia Mundial da Ciência pela Paz e pelo Desenvolvimento, organizando seu próprio evento ou atividade no dia.

A Unesco também pede aos governos, às empresas, à sociedade civil e aos cientistas que adotem plenamente os valores da ciência responsável e ética.

O Dia Internacional Contra o Fascismo e o Anti-Semitismo é comemorado anualmente a 9 de novembro.

A data alude à noite do dia 9 de novembro de 1938, que ficou conhecida como a Noite de Cristal e como o início de um dos episódios mais sombrios da história da humanidade: o Holocausto.

De 9 para 10 de novembro de 1938 incendiaram-se centenas de sinagogas, profanaram-se cemitérios judaicos, destruíram-se e saquearam-se mais de 7500 lojas, mataram-se centenas de pessoas e 30 a 35 mil judeus foram deportados. O pretexto para estas ações foi o assassinato do secretário da embaixada alemã em Paris, Von Rath, cometido por um jovem judeu polaco, a 7 de novembro.

A doutrina fascista e anti semitista do nazismo seria responsável por mais de 6 milhões de mortes. A data é recordada anualmente não só pelo alemães, mas também pela Europa e um pouco por todo o mundo, com o Dia Internacional Contra o Fascismo e o Anti-Semitismo.

O dia foi criado pelo Parlamento Europeu, tendo em vista a luta contra o racismo e a xenofobia na União Europeia. Dizer não ao fascismo e ao anti-semitismo é o objetivo da data.

Curiosamente o dia 9 de novembro marca também a queda do muro de Berlim, em 1989

6 de Novembro Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Meio Ambiente em Tempos de Guerra e Conflito Armado

A guerra e os conflitos armados destroem a teia do desenvolvimento sustentável. Eles fazem aumentar a pobreza, inibem as oportunidades e minam os direitos humanos fundamentais. Nenhum país afetado por conflitos conseguiu ainda atingir um único Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Quando olhamos para além do prazo de 2015 estabelecido para implementar os ODM, devemos reconhecer a paz e segurança como uma “quarta dimensão” essencial ao desenvolvimento sustentável.

Devemos também reconhecer que a paz sustentável e o desenvolvimento pós-conflito dependem da proteção ambiental e da boa governança dos recursos naturais. Não pode haver paz se o recurso básico do qual as pessoas dependem para alimento e rendimento estiver danificado ou destruído – ou se a sua exploração ilegal servir para financiar ou causar conflitos.

Desde 1990, pelo menos 18 conflitos violentos foram alimentados pela exploração de recursos naturais como madeira, minerais, petróleo e gás. Às vezes, os conflitos são provocados por danos ambientais e pela marginalização das populações locais que não se beneficiam economicamente da exploração desses recursos naturais. Mais frequentemente, são provocados pela ganância.

No Afeganistão, algumas pessoas expressaram o receio de que os depósitos minerais recentemente descobertos – com um valor estimado em trilhões de dólares – possam perpetuar o conflito civil. No leste da República Democrática do Congo, as ricas reservas de estanho, tântalo, tungstênio e ouro, que poderiam ser utilizadas para elevar os níveis de vida de milhões de pessoas, estão sendo utilizadas para financiar grupos armados e prolongar a violência. E em todo o continente africano, populações de elefantes estão sendo exterminadas para alimentar o comércio ilegal de marfim, que por sua vez financia rebeldes, redes criminais e outras forças desestabilizadoras.

Até hoje, seis missões de manutenção de paz da ONU tiverem como mandato apoiar a capacidade dos países em estabelecer o controle sobre os seus recursos e impedir a extração ilícita por parte de grupos armados. Contudo, precisamos de um maior enfoque internacional em relação ao papel da gestão dos recursos naturais na prevenção dos conflitos, manutenção de paz e construção da paz.

Neste Dia Internacional, reafirmemos nosso compromisso em gerir de forma sustentável e salvaguardar os recursos naturais, vitais em tempo de paz e de guerra. Façamos mais para prevenir conflitos por causa dos recursos naturais e maximizemos seus benefícios para a manutenção e a construção da paz. A maldição dos recursos não pode continuar minando a segurança dos Estados frágeis e afetados por conflitos e nem abalando as fundações do desenvolvimento sustentável.

O Dia Nacional da Língua Portuguesa é celebrado anualmente em 5 de novembro no Brasil.

Atualmente, a língua portuguesa é o 5º (quinto) idioma mais falado do planeta.

Origem do Dia Nacional da Língua Portuguesa

No Brasil, o Dia Nacional da Língua Portuguesa foi criado a partir do decreto de lei nº 11.310, de 12 de junho de 2006, estipulando a celebração para o dia 5 de novembro.

A escolha desta data é uma homenagem ao escritor e político brasileiro Ruy Barbosa, que nasceu em 5 de novembro de 1849, e é considerado um grande estudioso da língua portuguesa.

Língua Portuguesa

São Paulo, por exemplo, é considerada a cidade com maior concentração de falantes de português em todo o mundo. Por este motivo, a capital paulista abriga o Museu da Língua Portuguesa.

O idioma português ainda é celebrado no Dia da Língua Portuguesa, em 5 de maio.

Existem nove países que adotam o português como idioma oficial: Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Guiné-Bissau.

Nesta data os países do espaço lusófono procuram desenvolver atividades que ajudam a promover a cultura do idioma português pelo mundo.

Outra data que também celebra a Língua Portuguesa é 10 de junho, comemorada principalmente em Portugal (o berço do idioma português). A escolha desta data é uma homenagem ao icônico poeta Luiz Vaz de Camões, o autor de Os Lusíadas, que faleceu neste dia em 1579.