O Dia Nacional do Garimpeiro

O Dia Nacional do Garimpeiro é uma data comemorativa que acontece anualmente no dia 21 de julho.

O Dia Nacional do Garimpeiro é uma data comemorativa oficial do Brasil, proposta pelo Projeto de Lei 7505/2006, que sugeriu essa data ser celebrada no dia 21 de julho. O Dia Nacional do Garimpeiro não é um feriado oficial do Brasil! Apesar de ser uma data comemorativa oficializada pelo governo, ela não faz parte do calendário regular de feriados nacionais regulamentados. Porém, a data pode ser utilizada por um grupo de pessoas para promover eventos ou comemorações específicas.

Além disso, dependendo de sua importância para certas regiões, também pode ser decretado feriado municipal ou estadual para celebrar o Dia Nacional do Garimpeiro.

Garimpo é a denominação que se dá à exploração, mineração ou extração, manual ou mecanizada, de substâncias minerais como o ouro, diamantes ou outros tipos de minérios.

Esta exploração de minérios, geralmente valiosos, por meios mecânicos, pneumáticos, manuais e/ou animais, é muitas vezes feita sem nenhum planejamento e com a utilização de técnicas consideradas predatórias do meio ambiente. A atividade do garimpo pode ser desenvolvida a céu aberto nos aluviões ou rochas mineralizadas aflorantes, ou ainda em galerias escavadas na rocha. Se não for refeito o meio ambiente o garimpo é uma atividade predatória do meio.

O maior problema da atividade garimpeira na extração de ouro é a utilização do mercúrio para possibilitar a amálgama com o ouro, de forma a recuperá-lo nas calhas de lavação do minério. Tanto o mercúrio metálico perdido durante o processo de amalgamação como o mercúrio vaporizado durante a queima da amálgama para a separação do ouro são altamente prejudiciais à vida. Alguns insetos metabolizam o mercúrio metálico em dimetilmercúrio, o qual é altamente tóxico para os seres vivos. Como esses insetos fazem parte da cadeia alimentar, o mercúrio orgânico acaba por ser ingerido pelo ser humano. O mercúrio vaporizado ao ser inalado também é altamente tóxico. As maiores sequelas pela intoxicação por mercúrio se dão no sistema nervoso, podendo levar à perda da coordenação motora, e se ingerido ou inalado por grávidas, haverá a possibilidade de geração de fetos deformados, sem cérebro, etc.

O garimpo é uma atividade de extração mineral existente já há muito tempo no mundo. Os primeiros sinais dessa atividade datam do século XV, com os europeus que partiam em busca de novas terras para conquistar suas riquezas minerais. No Brasil, os garimpos começaram a despontar com maior destaque no século XVIII, com campanhas de busca de ouro e diamantes no estado de Minas Gerais.

Para melhor entendimento, o garimpo é uma forma de extrair riquezas minerais como (pedras preciosas e semipreciosas são mais comuns) utilizando-se, na maioria das vezes, poucos recursos, baixo investimento, equipamentos simples e ferramentas rústicas. Segundo a legislação brasileira vigente sobre mineração, a atividade garimpeira é considerada uma forma legal de extração de riquezas minerais desde que atenda a determinadas regras e obrigações. É facultado a qualquer brasileiro ou cooperativa de garimpeiros que esteja regularizado no Departamento Nacional de Produção Mineral, órgão no país que controla e fiscaliza todas as atividades de mineração.

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