Recorda-se neste 29 de abril o Dia da Memória em Honra às Vítimas das Guerras Químicas.
Durante a I Guerra Mundial, as armas químicas mataram mais de cem mil pessoas e feriram mais de um milhão. Hoje, um século mais tarde, 98 % de todos os arsenais de armas químicas declarados foram destruídos sob a supervisão da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), organismo de execução da Convenção sobre as Armas Químicas, que entrou em vigor a 29 de abril de 1997.
No entanto, estas armas de destruição maciça não deixaram de ser utilizadas no campo de batalha nem noutros locais.
“As armas químicas continuam a representar uma séria ameaça para a paz e a segurança internacionais”, afirmou o AR/VP, Josep Borrell, em declaração emitida para assinalar a data. “Estas armas hediondas foram utilizadas na Síria, causando centenas de vítimas, incluindo crianças. Em agosto do ano passado, o agente neurotóxico “Novichok” foi usado na tentativa de assassinato do político da oposição russa Alexei Navalny, no território da Federação da Rússia. Foram também utilizadas armas químicas no Reino Unido, na Malásia e no Iraque”.
Na Convenção sobre as Armas Químicas, em vigor desde 1997, os Estados Partes declaram‑se determinados, no interesse de toda a Humanidade, a excluir completamente a possibilidade de utilizar armas químicas.” Na sua 20.ª sessão (em 2015), a Conferência dos Estados Partes na Convenção sobre as Armas Químicas decidiu instituir o Dia em Memória de Todas as Vítimas da Guerra Química, a assinalar anualmente a 30 de novembro.
Enquanto organismo de execução da Convenção, a OPAQ, juntamente com os seus 193 Estados membros, supervisiona o esforço mundial desenvolvido para acabar liminarmente com as armas químicas. A Convenção sobre as Armas Químicas é, até à data, o tratado de desarmamento mais bem‑sucedido, tendo eliminado toda uma categoria de armas de destruição maciça. Pelos esforços consideráveis que desenvolve em prol da eliminação das armas químicas, a OPAQ recebeu o Prémio Nobel da Paz em 2013.
Qual o empenho da ONU nesta questão atualmente?
“A própria ONU, dois anos após, produziu a definição de armas de destruição de massa: armas nucleares, armas químicas, biológicas e radiológicas. Hoje, temos já duas Convenções sobre a proibição das armas químicas e outra convenção sobre armas biológicas. Sobre armas nucleares a situação é muito mais complicada. Temos cinco países detentores de armas nucleares, reconhecidos internacionalmente. Temos depois, três países que produziram as suas armas nucleares muito mais tarde, isto é, a Índia, Paquistão e Coreia do Norte. Temos um outro país que nem mesmo quer reconhecer o fato de posse, isto é, Israel. O problema mais importante de hoje, é começar o verdadeiro processo de desarmamento nuclear”.
Quais são os novos desafios?
“Deve-se, em primeiro lugar, concluir o processo de destruição na Rússia e nos Estados Unidos. Estes países não conseguiram completar a destruição como previa a Convenção. Permanecem ainda os países contrários à participação a esta Convenção. A universalização da Convenção ainda não foi obtida e depois, existe o problema de como prevenir o uso das substâncias tóxicas industriais, que nós não consideramos durante a negociação sobre a Convenção mas que agora, com o desaparecimento das armas muito tóxicas, muito potentes, podem atrair algum interesse por parte de quem gostaria de manter a opção pela guerra química”. (JE)
PAULO PATRIOTA 