O Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial é comemorado em 3 de julho.
A data se refere à aprovação da primeira lei brasileira contra o preconceito.
Em 3 de julho de 1951, há 70 anos, o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o racismo no Brasil, estabelecendo como contravenção penal qualquer prática de preconceito por cor ou raça. De lá pra cá, muitas outras propostas vieram para combater a desigualdade no país. A própria Constituição Federal determinou que o racismo é crime inafiançável e imprescritível. Também houve a inclusão da injúria racial no Código Penal.
Apesar de alguns avanços na legislação, os efeitos do preconceito e da discriminação são evidentes na sociedade brasileira até hoje. Conforme dados do Atlas da Violência 2020, a taxa de homicídios de negros cresceu 11,5% de 2008 a 2018, enquanto que a de não negros caiu 12%. O combate à discriminação deve ocupar todos os ambientes da sociedade.
Em 2018, por exemplo, 75,7% das vítimas de homicídio eram pessoas negras quando a população negra no Brasil está perto de 55%, portanto é completamente desproporcional. Isso tão somente acentua as desigualdades.
Temos que tomar atitudes a favor da paz, da segurança, do diálogo, do entendimento. Chega dessa violência no país. Vamos valorizar o ser humano.
PAULO PATRIOTA 